Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Ricardo Santos — Portugal

Email: suporte.app.pontozero@gmail.com

2. Princípio fundamental da aplicação

A aplicação Ponto Zero foi desenvolvida segundo os princípios de:

• Privacidade por design
• Minimização de dados
• Armazenamento local

A aplicação:

• Não cria contas
• Não requer login
• Não solicita nome, email ou contactos
• Não recolhe localização
• Não identifica o utilizador
• Não possui servidores próprios
• Não envia dados financeiros para a internet
• Não integra publicidade
• Não integra analytics
• Não integra rastreadores
• Não partilha dados com terceiros

A aplicação funciona de forma offline-first, sendo totalmente utilizável sem ligação à internet.

3. Dados armazenados

Todos os dados introduzidos pelo utilizador são armazenados exclusivamente no dispositivo.

Exemplos de dados guardados localmente:

• Registos de receitas
• Registos de despesas
• Contas financeiras
• Categorias
• Movimentos de poupança
• Empréstimos e respetiva evolução
• Preferências da aplicação
• Definições de segurança (PIN e biometria)

O desenvolvedor não tem acesso a estes dados.

4. Segurança e autenticação

PIN: o PIN é armazenado localmente utilizando mecanismos de armazenamento seguro disponibilizados pelo sistema operativo do dispositivo.

Biometria: a autenticação biométrica (impressão digital ou reconhecimento facial):

• É processada exclusivamente pelo sistema operativo do dispositivo.
• A aplicação não recebe nem armazena dados biométricos.
• Apenas recebe confirmação de sucesso ou falha da autenticação.

5. Ligações à internet

A aplicação não necessita de ligação à internet para funcionar.

Nenhum dado financeiro é transmitido online.

A aplicação pode abrir ligações externas (por exemplo, para o website oficial). Ao sair da aplicação, aplicam-se as políticas de privacidade do respetivo website.

6. Backups e exportação de dados

A aplicação permite ao utilizador efetuar backups dos seus dados.

Backups manuais:

• O ficheiro é criado localmente.
• A exportação ocorre apenas quando solicitada.
• O utilizador decide onde guardar ou partilhar o ficheiro.
• Após a exportação, o controlo do ficheiro passa a ser exclusivamente do utilizador.

Backups automáticos (Premium):

• Na versão Premium, o utilizador pode ativar backups automáticos locais.
• Os backups automáticos são gerados no próprio dispositivo.
• Nenhum ficheiro é enviado para servidores do desenvolvedor.
• O utilizador continua a ser responsável pela gestão e armazenamento dos ficheiros gerados.

7. Permissões do dispositivo

A aplicação pode solicitar permissões apenas para:

• Acesso a armazenamento (para exportação/importação de backups)
• Utilização de biometria (se ativada pelo utilizador)

Nenhuma permissão é utilizada para recolha de dados pessoais ou rastreamento.

8. Retenção dos dados

Os dados permanecem no dispositivo até que o utilizador:

• Apague manualmente os registos
• Limpe os dados da aplicação
• Desinstale a aplicação

O desenvolvedor não mantém qualquer cópia externa dos dados.

9. Direitos do utilizador (RGPD)

Como os dados não são transmitidos ao desenvolvedor, os direitos podem ser exercidos diretamente no dispositivo:

• Direito de acesso — consultar dados na aplicação
• Direito de retificação — editar registos
• Direito ao apagamento — eliminar dados ou desinstalar
• Direito à portabilidade — exportar backup

10. Crianças

A aplicação não recolhe dados pessoais.

Não é dirigida especificamente a menores de 16 anos, podendo ser utilizada sob supervisão responsável.

11. Funcionalidades Premium

Algumas funcionalidades podem estar disponíveis mediante pagamento.

• As compras são processadas pela Google Play ou Apple App Store.
• O desenvolvedor não tem acesso a dados de pagamento.
• O desenvolvedor não gere reembolsos.
• Reembolsos seguem exclusivamente as políticas da respetiva loja.

A aquisição de funcionalidades Premium não implica recolha adicional de dados pessoais.

12. Limitação importante

O Ponto Zero é uma ferramenta de organização financeira pessoal.

Não fornece:

• aconselhamento financeiro
• aconselhamento fiscal
• aconselhamento contabilístico
• recomendações de investimento

Todas as decisões financeiras tomadas com base na aplicação são da responsabilidade do utilizador.

13. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir:

• Alterações legais
• Melhorias técnicas
• Novas funcionalidades

A data da última atualização será sempre indicada no topo do documento.

14. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade:

suporte.app.pontozero@gmail.com

15. Aceitação

Ao utilizar a aplicação, o utilizador concorda com esta Política de Privacidade.

Nota: Esta página é informativa e pode ser ajustada conforme requisitos da loja (Google/Apple) e alterações legais.